Está rolando nas redes sociais e nos blogs um enorme bafafá sobre um projeto de lei a respeito de cybercrimes.

Censura é algo que nos dá calafrios, ainda mais em um país que foi berço de Ernesto Beckmann Geisel.

Sou a primeira a esbravejar contra as inúmeras iniciativas de censura que acontecem na web.

É prestador de serviço que não aceita crítica, empresa que acha que alertar os outros sobre práticas anti-éticas é ferir direito autoral… Enfim, um festival de abusos do poderio econômico e má interpretações da nossa liberdade de expressão.

A questão é que os primeiros culpados são os internautas.

Os blogs acreditam que todos têm o “dever” de colocar uma licença Creative Commons em seus sites e esquecem que cabe aos autores escolher que permissões seus trabalhos possuem. Aqui, por exemplo, tem copyright. Não, você não pode reproduzir. Nem se - óóóó - me der crédito. E isso é um direito meu.

No twitter ouvi como argumento contrário à lei de que seria ilegal baixar o Lost. Já não é? E ainda, eu nem vejo Lost, que dirá baixá-lo.  Não tenho programas de p2p nos meus computadores e aqui não tem um único software pirata, por menor ou mais insignificante que seja. Pode vir que o telhado aqui não é de vidro, baby.

Opa, peraí! Então os blogs estão contra a aprovação dessa lei para que continue esse oba-oba?

Copiar algo no emule é crime sim (sem essa de que os inocentes só copiam coisas a que têm direito ou são de domínio público - eu sou velha demais para acreditar em coelhinho da páscoa).

Usar algo que não te pertence sem permissão prévia do autor é crime sim.

Agora, o código de defesa do consumidor e a liberdade de expressão precisam ser preservados.

A lei proposta é confusa e dá margem à censura sim. Espero que não seja aprovada.

Só não venham com essa pra cima de mim que precisamos ir contra qualquer iniciativa de legislação da internet.

Só não venham com essa de coitadinho do miguxo que não vai mais poder baixar sei lá o que.

Pirataria é crime.

Uso indevido de imagem é crime.

Direito autoral existe.

E censura é uma merda.

adendo

A advogada Flavia Penido entrou em contato para me alertar sobre uma questão que deixei de fora desse post:

“Tem só um porém: se o texto (ou blog, ou qualquer publicação) fizer citação (menção ou extrair trechos da sua obra para fins científicos - uma discussão, polêmica, mesmo na internet), mencionando fonte, nesse caso não há infração a direito de autor. O problema é vc conseguir definir juridicamente o que é uma coisa ou outra; e são esses exageros e excessos que servem de justificativa para leis absurdamente draconianas, impossíveis de ser cumpridas como as que estão querendo aprovar.“

Gentilmente, ainda enviou o ótimo texto Ciência da Informação - Direitos autorais na Internet, de Plínio Martins Filho.

Obrigada, Flavia!